Denúncia DMCA

DMCA – Remoção de conteúdo

A DMCA (Digital Millennium Copyright Act [Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital])


 

O DMCA foi aprovado no Congresso dos EUA em 1998 para tratar de violação de direitos autorais em meios eletrônicos, particularmente na Internet. Clique aqui para saber mais sobre as Leis de Direitos Autorais no Brasil.


 

O Videosamadores.xxx trata com seriedade os assuntos referentes propriedade intelectual e está empenhado em satisfazer as necessidades dos proprietários dos conteúdos e ao mesmo tempo ajudando-os a gerir a publicação do seu conteúdo on-line.


 

O Videosamadores.xxx é um site pró-DMCA e, como tal, os respectivos proprietários podem usar o protocolo DMCA afim de solicitar a remoção de links e/ou conteúdos que estes acreditam violar seus direitos autorais.


 

Que informações precisamos numa Notificação do DMCA?


 

Uma notificação do DMCA propriamente formatada respeitará as diretrizes e os fundamentos estabelecidos pela própria DMCA.


 

Os elementos necessários para uma notificação do DMCA propriamente formatada são:


 

– Identificação clara da pessoa ou entidade que envia a notificação do DMCA.


 

– Declaração clara do relacionamento com o proprietário dos direitos autorais (o próprio ou agente autorizado).


 

– ID (URL) do vídeo e/ou conteúdo que a Notificação do DMCA pede que o Videosamadores.xxx remova.


 

– Declaração clara, sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais, ou está autorizado a agir em seu nome.


 

– Uma “assinatura física ou eletrônica” de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário. Isso é satisfeito com um nome e endereço físico para que a pessoa autorizada possa ser contatada se alguém desejar contestar a sua notificação.


 

– Solicitamos que remeta qualquer alegação de violação dos direitos autorais, ou solicitações de remoções diversas, para o agente designado através do botão “Reportar” contido na própria publicação ou por meio do email abaixo:


 

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  Importante: Solicitação de remoção de filmes caseiros publicados sem a devida autorização da(s) pessoa(s) envolvida(s) na(s) gravação(ões) também se enquadram nas denúncias.

 

Uma vez que a notificação de violação for recebida pelo Agente Designado, é nossa política fazer o seguinte:
  – Remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente infrator – Notificar o provedor de conteúdo, o usuário ou o membro sobre a remoção do material – Investigar as alegações e tomar as medidas cabíveis


 

Sou proprietário de direitos autorais, como protejo meus trabalhos protegidos por direitos autorais?


 

A Internet é um lugar complexo. Há muitos protocolos e aplicativos além da web, e novos meios de compartilhar informações são criados o tempo todo. Seria quase impossível para todos, fora as pessoas com mais conhecimentos técnicos, acompanharem as formas como a Internet pode ser usada para compartilhar informações. Não acreditamos que o progresso tecnológico na Internet seja ruim; é apenas a realidade da Internet.

Por causa do ambiente em constante transformação e da complexidade de controlar detalhadamente a Internet em relação a conteúdos protegidos por direitos autorais, novas empresas surgiram para executar essa tarefa no mundo digital em nome dos proprietários de direitos autorais. Essas empresas de proteção on-line de direitos autorais e de marcas desenvolveram sistemas para monitorar detalhadamente a Internet e têm interesses em se manter atualizadas com as novas tecnologias de Internet para seus clientes. Para se protegerem melhor de violações na Internet, recomendamos que proprietários de direitos autorais contratem uma dessas empresas.